Portaria nº 1600343/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0003608/2018

ID	50208	Portaria	1600343/2024

Data de cadastro	18/01/2024	Data de Publicação	20/01/2024

Nº do Processo	52168/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Evandro******	CPF/CNPJ	153.97******

Município(s) do empreendimento	Montalvânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Carinhanha	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Cochá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	89,0	89,0	89,0	89,0	89,0	89,0	89,0	89,0	89,0	89,0	0	0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00	00:00
Dias/mês	15	15	20	28	28	28	28	28	28	28	0	0
Volume (m³)	96120,0	96120,0	128160,0	179424,0	179424,0	179424,0	179424,0	179424,0	179424,0	179424,0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 80,0 ha através do método de irrigação de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°23'57"	44°20'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evandro******	153.97******