Portaria nº 1600341/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1600502/2018

ID	50206	Portaria	1600341/2024

Data de cadastro	18/01/2024	Data de Publicação	20/01/2024

Nº do Processo	63827/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	822.47******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	270,0	270,0	270,0	270,0	270,0	270,0	270,0	270,0	270,0	270,0	270,0	270,0
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	408240,0	381024,0	408240,0	408240,0	408240,0	408240,0	408240,0	408240,0	408240,0	408240,0	408240,0	408240,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 100,0 ha através do método de irrigação pivô central e irrigação de uma área de 100,0 ha através do método micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°48'21,87"	44°35'25,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	822.47******