Portaria nº 1300325/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50190	Portaria	1300325/2024

Data de cadastro	17/01/2024	Data de Publicação	18/01/2024

Nº do Processo	13255/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Mauricio******	CPF/CNPJ	042.67******

Município(s) do empreendimento	Sabará

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Soledade

Área inundada	0,016 ha	Volume acumulado	160 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,996	1,996	1,996	1,996	1,996	1,996	1,996	1,996	1,996	1,996	1,996
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	11	12	17	26	31	27	30	31	30	25	7
Volume (m³)	316,166	344,908	488,620	747,302	891,014	776,044	862,272	891,014	862,272	718,560	201,196

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 0,81 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'26,23"	43°50'21,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauricio******	042.67******