Portaria nº 1602821/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5016	Portaria	1602821/2019

Data de cadastro	22/03/2019	Data de Publicação	01/05/2019

Nº do Processo	01496/2015	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Alexandre******	CPF/CNPJ	547.03******

Município(s) do empreendimento	São João da Ponte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Riacho Salobro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	25,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0	119,27	119,27	119,27	119,27	119,27	119,27	119,27	119,27	119,27	0	0
Horas/dia	00:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	28	31	30	31	30	31	31	30	31	0	0
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de uma área de 50,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°57'29,4"	43°49'33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandre******	547.03******