Portaria nº 1600272/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50137	Portaria	1600272/2024

Data de cadastro	15/01/2024	Data de Publicação	17/01/2024

Nº do Processo	52887/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Jair******	CPF/CNPJ	145.87******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,5 m	Nível dinâmico	21,7 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	119,7	119,7	119,7	119,7	119,7	119,7	119,7	119,7	119,7	119,7	119,7	119,7
Horas/dia	16:38	16:32	16:32	16:26	16:28	16:32	16:30	16:25	16:22	16:28	16:44	16:49
Dias/mês	17	18	20	23	22	19	21	26	28	23	14	13
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 25 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°29'12,10"	44°45'04,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jair******	145.87******