Renovação da Portaria de Outorga

ID 50134 Portaria 1300269/2024

Data de cadastro 15/01/2024 Data de Publicação 16/01/2024

Nº do Processo 06319/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Ical****** CPF/CNPJ 21.501******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 30 m