Portaria nº 1300267/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50132	Portaria	1300267/2024

Data de cadastro	15/01/2024	Data de Publicação	16/01/2024

Nº do Processo	00088/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Marcio******	CPF/CNPJ	048.09******

Município(s) do empreendimento	Jaboticatubas

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,445	2,445	2,445	2,445	2,445	2,445	2,445	2,445	2,445	2,445	2,445	2,445
Horas/dia	12:15	12:15	12:15	12:15	12:15	12:15	12:15	12:15	12:15	12:15	12:15	12:15
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Manejo e climatização dos galpões
Limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°27'23,03"	43°38'24,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcio******	048.09******