Portaria nº 1300266/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50131
Portaria
1300266/2024
Data de cadastro
15/01/2024
Data de Publicação
16/01/2024
Nº do Processo
75126/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Ouro******
CPF/CNPJ
35.198******
Município(s) do empreendimento
Ouro Preto
Modo de Uso
11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)40,540,540,540,540,540,540,540,540,540,540,540,5
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°22'42,9" 43°30'46,45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ouro****** 35.198******