Renovação da Portaria de Outorga

ID 5012 Portaria 1702817/2019

Data de cadastro 22/03/2019 Data de Publicação 23/03/2019

Nº do Processo 03645/2018 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 395.02******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 60,0 m Nível dinâmico 90,0 m