Portaria nº 1702815/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
5010
Portaria
1702815/2019
Data de cadastro
22/03/2019
Data de Publicação
23/03/2019
Nº do Processo
07170/2018
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
350.21******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Abaeté
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
18,0 m
Nível dinâmico
63,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,31,31,31,31,31,31,31,31,31,31,31,3
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano; Dessedentação de animais; Limpeza e higienização do empreendimento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°22'30" 45°46'34"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 350.21******