Renovação da Portaria de Outorga

ID 5008 Portaria 1902813/2019

Data de cadastro 21/03/2019 Data de Publicação 23/03/2019

Nº do Processo 23939/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 002.70******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO DO CISCO Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água CÓRREGO OLHOS D'ÁGUA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A