Renovação da Portaria de Outorga 0001625/2010

ID 5000 Portaria 1502805/2019

Data de cadastro 21/03/2019 Data de Publicação 27/03/2019

Nº do Processo 15205/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Catas Altas

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego São Luiz

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A