Portaria nº 0600098/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49963	Portaria	0600098/2024

Data de cadastro	05/01/2024	Data de Publicação	10/01/2024

Nº do Processo	05378/2023	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento	Gelf******	CPF/CNPJ	20.388******

Município(s) do empreendimento	Itacambira

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	23/08/2033

Bacia Estadual	Rio Ribeirão	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Ribeirão Piedoso

Área inundada	3,7431 ha	Volume acumulado	201.609 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			12,75	12,75	12,75	12,75	12,75	12,75	12,75	12,75	12,75
Horas/dia			02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30
Dias/mês			25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)			2868,75	2868,75	2868,75	2868,75	2868,75	2868,75	2868,75	2868,75	2868,75

Finalidades

Aspersão de vias para mitigação de particulados
Eventuais usos para combate a incêndios
Irrigação de uma área de 21.937,85 ha - através do método de caminhão pipa
Manutenção de estradas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°53'10,30"	43°27'41,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gelf******	20.388******