Portaria nº 1600093/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49958	Portaria	1600093/2024

Data de cadastro	05/01/2024	Data de Publicação	06/01/2024

Nº do Processo	54960/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Rio******	CPF/CNPJ	22.619******

Município(s) do empreendimento	Berizal

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Mangabeira	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Córrego Veredão

Área inundada	5,7 ha	Volume acumulado	132.020 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	09:00	09:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.022	4.536	8.928	8.640	8.928	8.640	8.928	8.928	8.640	8.928	8.640	5.022

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°39'03"	41°39'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rio******	22.619******