Portaria nº 2000092/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49957	Portaria	2000092/2024

Data de cadastro	05/01/2024	Data de Publicação	06/01/2024

Nº do Processo	65425/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Serviço******	CPF/CNPJ	22.050******

Município(s) do empreendimento	Manhuaçu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego João Bento

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	26784	24192	26784	25920	26784	25920	26784	26784	25920	26784	25920	26784

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°02'53,73"	42°09'46,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Serviço******	22.050******