Portaria nº 2000090/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
49955
Portaria
2000090/2024
Data de cadastro
05/01/2024
Data de Publicação
06/01/2024
Nº do Processo
63394/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
070.53******
Município(s) do empreendimento
Ponte Nova
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,40 m
Nível dinâmico
14,34 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,350,350,350,350,350,350,350,350,350,350,350,35
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais e Outros
Limpeza de Instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°16'39" 42°55'54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 070.53******