Portaria nº 1600089/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49954	Portaria	1600089/2024

Data de cadastro	05/01/2024	Data de Publicação	06/01/2024

Nº do Processo	70534/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Deusdedit******	CPF/CNPJ	288.93******

Município(s) do empreendimento	Montezuma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho do Charco	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20 m	Nível dinâmico	33,54 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14
Horas/dia	10:11	12:47	11:39	12:30	11:39	10:30	11:10	13:35	15:00	14:04	08:00	07:17
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°23'06,74"	42°28'15,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Deusdedit******	288.93******