Portaria nº 2000087/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
49952
Portaria
2000087/2024
Data de cadastro
05/01/2024
Data de Publicação
06/01/2024
Nº do Processo
65066/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Ricardo******
CPF/CNPJ
579.69******
Município(s) do empreendimento
Rio Casca
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Afluente do Rio Casca
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,00,00,00,00,00,03,583,583,580,00,00,0
Horas/dia00:0000:0000:0000:0000:0000:0021:0021:0021:0000:0000:0000:00
Dias/mês000000243125000
Volume (m³)0000000000000000000000006501,68397,96772,5000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 7,8 ha através do método aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°15'31,35" 42°39'49,48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ricardo****** 579.69******