Portaria nº 1600067/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49932	Portaria	1600067/2024

Data de cadastro	05/01/2024	Data de Publicação	06/01/2024

Nº do Processo	59640/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Diego******	CPF/CNPJ	143.95******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Desconhecida	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	47,1 m	Nível dinâmico	53,6 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	23,4	23,4	23,4	23,4	23,4	23,4	23,4	23,4	23,4	23,4	23,4	23,4
Horas/dia	18:43	18:43	18:43	18:43	18:43	18:43	18:43	18:43	18:43	18:43	18:43	18:43
Dias/mês	21	24	22	24	23	19	21	27	29	28	15	14
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 6 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°24'46,91"	42°56'34,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Diego******	143.95******