Portaria nº 1502798/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000952/2015

ID	4993	Portaria	1502798/2019

Data de cadastro	21/03/2019	Data de Publicação	27/03/2019

Nº do Processo	13285/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Santa Bárbara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	556	556	556	556	556	556	556	556	556	556	556	556
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1489,20	1345,07	1489,20	1441,15	1489,20	1441,15	1489,20	1489,20	1441,15	1489,20	1441,15	1489,20

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'37"	43°21'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******