Portaria nº 1600052/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
49917
Portaria
1600052/2024
Data de cadastro
04/01/2024
Data de Publicação
17/01/2024
Nº do Processo
40833/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Brasília de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Riacho São Gregório
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,08 m
Nível dinâmico
22,2 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)28,828,828,828,828,828,828,828,828,828,828,828,8
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°12'21,4" 44°24'33,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******