Portaria nº 1207350/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49864	Portaria	1207350/2023

Data de cadastro	29/12/2023	Data de Publicação	30/12/2023

Nº do Processo	67966/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Marcial******	CPF/CNPJ	612.23******

Município(s) do empreendimento	Araçaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Tabocas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	23	20	21	26	27	26	28	31	29	27	17	15
Volume (m³)	19872	17280	18144	22464	23328	22464	24192	31248	29232	27216	1468	12960

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'37,3"	44°14'28,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcial******	612.23******