Portaria nº 2007320/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49834	Portaria	2007320/2023

Data de cadastro	28/12/2023	Data de Publicação	29/12/2023

Nº do Processo	64659/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Aparecida******	CPF/CNPJ	491.10******

Município(s) do empreendimento	Sem-Peixe

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5 m	Nível dinâmico	35 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação Irrigação de milho

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°07'24"	42°47'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aparecida******	491.10******