Renovação da Portaria de Outorga

ID 49797 Portaria 1207283/2023

Data de cadastro 26/12/2023 Data de Publicação 28/12/2023

Nº do Processo 68003/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Marmoraria****** CPF/CNPJ 71.030******

Município(s) do empreendimento Piumhi

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,20 m Nível dinâmico 44,0 m