Portaria nº 1207256/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
49770
Portaria
1207256/2023
Data de cadastro
26/12/2023
Data de Publicação
27/12/2023
Nº do Processo
67442/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Pedro******
CPF/CNPJ
35.674******
Município(s) do empreendimento
Martinho Campos
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
18,0 m
Nível dinâmico
108,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,202,202,202,202,202,202,202,202,202,202,202,20
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°06'10,3" 44°23'49,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pedro****** 35.674******