Portaria nº 1207254/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49768	Portaria	1207254/2023

Data de cadastro	26/12/2023	Data de Publicação	27/12/2023

Nº do Processo	59745/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Júlio******	CPF/CNPJ	101.45******

Município(s) do empreendimento	Onça de Pitangui

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego do Baú

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4
Horas/dia	09:18	09:18	09:18	09:18	09:18	09:18	09:18	09:18	09:18	09:18	09:18	09:18
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2.490,912	2.490,912	2.490,912	2.490,912	2.490,912	2.490,912	2.490,912	2.490,912	2.490,912	2.490,912	2.490,912	2.490,912

Finalidades

Irrigação de uma área de 03,0 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'47,08"	44°43'57,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Júlio******	101.45******