Portaria nº 1907205/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49719	Portaria	1907205/2023

Data de cadastro	22/12/2023	Data de Publicação	27/12/2023

Nº do Processo	73295/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Julio******	CPF/CNPJ	081.36******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Jacu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	14	14	22	22	22	30	31	31	30	31	30	14
Volume (m³)	22176	22176	34848	34848	34848	47520	49104	49104	47520	49104	47520	22176

Finalidades

Irrigação de uma área de 111,72 ha, pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'59,98"	49°00'08,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Julio******	081.36******