Renovação da Portaria de Outorga

ID 4969 Portaria 1902774/2019

Data de cadastro 20/03/2019 Data de Publicação 12/04/2019

Nº do Processo 31274/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 902.84******

Município(s) do empreendimento Pratinha

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO QUEBRA ANZOL Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água NÃO INFORMADO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A