Renovação da Portaria de Outorga

ID 49684 Portaria 1207170/2023

Data de cadastro 21/12/2023 Data de Publicação 22/12/2023

Nº do Processo 69856/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Mendonça****** CPF/CNPJ 14.083******

Município(s) do empreendimento Itapecerica

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,95 m Nível dinâmico 11,05 m