Renovação da Portaria de Outorga

ID 49681 Portaria 1207167/2023

Data de cadastro 21/12/2023 Data de Publicação 22/12/2023

Nº do Processo 70065/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 20.898******

Município(s) do empreendimento Itaguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,0 m Nível dinâmico 30,0 m