Portaria nº 1902773/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4968	Portaria	1902773/2019

Data de cadastro	20/03/2019	Data de Publicação	12/04/2019

Nº do Processo	11276/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	393.51******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO TIJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO DO SACO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5088,96	4760,64	5088,96	4924,80	5088,96	4924,80	5088,96	5088,96	4924,80	5088,96	4924,80	5088,96

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'02"	49°35'49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
CLAUDIO******	393.51******