Renovação da Portaria de Outorga 0001377/2011

ID 49675 Portaria 0307161/2023

Data de cadastro 21/12/2023 Data de Publicação 22/12/2023

Nº do Processo 11463/2015 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Ricardo****** CPF/CNPJ 449.53******

Município(s) do empreendimento Florestal

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 26/02/2031

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A