Portaria nº 1207156/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
49670
Portaria
1207156/2023
Data de cadastro
21/12/2023
Data de Publicação
22/12/2023
Nº do Processo
59388/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Samarone******
CPF/CNPJ
028.03******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Cana Brava
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
20,0 m
Nível dinâmico
32,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,0
Horas/dia11:1611:1611:1611:1611:1611:1611:1611:1611:1611:1611:1611:16
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
limpeza das instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°56'19,65" 44°53'28,49"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Samarone****** 028.03******