Portaria nº 1902772/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4967	Portaria	1902772/2019

Data de cadastro	20/03/2019	Data de Publicação	12/04/2019

Nº do Processo	23217/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	CLUBE******	CPF/CNPJ	23.104******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO ARAGUARI	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	NÃO DEFINIDO

Área inundada	1,16 ha	Volume acumulado	33119,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13392	12096	13392	12960	13392	12960	13392	13392	12960	13392	12960	13392

Finalidades

Aquicultura
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'04,97"	48°19'07,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
CLUBE******	23.104******