Portaria nº 2007153/2023

Renovação da Portaria de Outorga	2000252/2018

ID	49667	Portaria	2007153/2023

Data de cadastro	21/12/2023	Data de Publicação	22/12/2023

Nº do Processo	59895/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Tracajá******	CPF/CNPJ	11.345******

Município(s) do empreendimento	Piranga

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,3125	0,3125	0,3125	0,3125	0,3125	0,3125	0,3125	0,3125	0,3125	0,3125	0,3125	0,3125
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	225	225	225	225	225	225	225	225	225	225	225	225

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°41'21"	43°19'02"
20°41'21"	43°18'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tracajá******	11.345******