Portaria nº 2007119/2023

Renovação da Portaria de Outorga	2001349/2018

ID	49633	Portaria	2007119/2023

Data de cadastro	21/12/2023	Data de Publicação	22/12/2023

Nº do Processo	60211/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Ernesto******	CPF/CNPJ	408.37******

Município(s) do empreendimento	Rio Casca

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Sao Bento

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	60,984	60,984	60,984	60,984	60,984	60,984	60,984	60,984	60,984	60,984	60,984	60,984

Finalidades

Resfriamento de Equipamento de produção de Aguardente

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°15'43,75"	42°36'49,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ernesto******	408.37******