Renovação da Portaria de Outorga

ID 49608 Portaria 2007094/2023

Data de cadastro 20/12/2023 Data de Publicação 21/12/2023

Nº do Processo 61897/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 052.79******

Município(s) do empreendimento Barra Longa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,84 m Nível dinâmico 10,26 m