Portaria nº 0702765/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
4960
Portaria
0702765/2019
Data de cadastro
20/03/2019
Data de Publicação
22/03/2019
Nº do Processo
06949/2018
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
307.59******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 22/02/2029
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Ribeirão das Almas
Área inundada
1,95 ha
Volume acumulado
38970,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°13'46,14" 45°58'20,91"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Airton****** 307.59******