Portaria nº 1207036/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49550	Portaria	1207036/2023

Data de cadastro	19/12/2023	Data de Publicação	20/12/2023

Nº do Processo	29727/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	000.38******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno da Represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Buritizal

Área inundada	0,238 ha	Volume acumulado	3.580 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,37	16,37	16,37	16,37	16,37	16,37	16,37	16,37	16,37	16,37	16,37	16,37
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	4	17	15	11	22	19	14	31	29	15	17	3
Volume (m³)	4950,28	21038,72	18563,58	13613,29	27226,58	23513,868	17326,0	38364,732	35889,59	18563,58	21038,72	3712,72

Finalidades

Irrigação de uma área de 48 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'22,51"	44°54'54,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	000.38******