Portaria nº 0702759/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001494/2008

ID	4954	Portaria	0702759/2019

Data de cadastro	20/03/2019	Data de Publicação	22/03/2019

Nº do Processo	03330/2013	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	307.59******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 22/02/2029

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão das Almas

Área inundada	6,0257 ha	Volume acumulado	301285 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	73,1	73,1	73,1	73,1	73,1	73,1	73,1	73,1	73,1	73,1	73,1	73,1
Horas/dia	08:00	11:00	16:00	21:00	20:00	20:00	22:00	23:00	22:00	19:00	14:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	65263,68	81053,28	130527,36	165790,8	163159,20	157896	179475,12	187633,08	173685,6	155001,24	65263,68	81579,60

Finalidades

Irrigação de uma área de 475 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°14'09"	45°58'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Airton******	307.59******