Renovação da Portaria de Outorga

ID 49482 Portaria 1906968/2023

Data de cadastro 18/12/2023 Data de Publicação 20/12/2023

Nº do Processo 51784/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Marcos****** CPF/CNPJ 026.46******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Bacia do Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,92 m Nível dinâmico 58,75 m