Renovação da Portaria de Outorga 0003472/2011

ID 4948 Portaria 1502753/2019

Data de cadastro 20/03/2019 Data de Publicação 21/03/2019

Nº do Processo 40954/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Viação****** CPF/CNPJ 19.632******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5.0 m Nível dinâmico 23.0 m