Portaria nº 1206950/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49464	Portaria	1206950/2023

Data de cadastro	15/12/2023	Data de Publicação	16/12/2023

Nº do Processo	67127/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Rosemery******	CPF/CNPJ	607.63******

Município(s) do empreendimento	Piracema

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Aguadinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 10,2 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°32'29"	44°26'07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rosemery******	607.63******