Portaria nº 1206949/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003774/2018

ID	49463	Portaria	1206949/2023

Data de cadastro	15/12/2023	Data de Publicação	16/12/2023

Nº do Processo	53786/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	356.62******

Município(s) do empreendimento	Capitólio

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	43,5 m	Nível dinâmico	47,1 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,35	3,35	3,35	3,35	3,35	3,35	3,35	3,35	3,35	3,35	3,35	3,35
Horas/dia	04:53	04:53	04:53	04:53	04:53	04:53	04:53	04:53	04:53	04:53	04:53	04:53
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°40'40,02"	46°01'11,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	356.62******
Rinaldo******	586.88******
Dilmar******	483.98******