Portaria nº 0702750/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001491/2008

ID	4945	Portaria	0702750/2019

Data de cadastro	20/03/2019	Data de Publicação	22/03/2019

Nº do Processo	03327/2013	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	307.59******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 22/02/2029

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão das Almas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,1	16,1	16,1	16,1	16,1	16,1	16,1	0	16,1	16,1	16,1	16,1
Horas/dia	06:00	10:00	18:00	22:00	23:00	23:00	21:00	00:00	23:00	22:00	14:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	0	30	31	30	31
Volume (m³)	10780,56	16228,8	32341,68	38253,6	41325,48	39992,4	37731,96	0	39992,4	39528,72	24343,19	16170,84

Finalidades

Irrigação de uma área de 95 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°16'34"	45°59'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Airton******	307.59******