Portaria nº 1206918/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49432	Portaria	1206918/2023

Data de cadastro	14/12/2023	Data de Publicação	15/12/2023

Nº do Processo	59370/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	COFERALL******	CPF/CNPJ	09.283******

Município(s) do empreendimento	Itaúna

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	01/04/2032

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	117,15	117,15	117,15	117,15	117,15	117,15	117,15	117,15	117,15	117,15	117,15	117,15

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'41,21"	44°41'29,03"	19°59'43,54"	44°41'15,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
COFERALL******	09.283******