Portaria nº 1502744/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000063/2012

ID	4939	Portaria	1502744/2019

Data de cadastro	20/03/2019	Data de Publicação	21/03/2019

Nº do Processo	43504/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Pedreira******	CPF/CNPJ	41.716******

Município(s) do empreendimento	Catas Altas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Tributário do Córrego da Lage

Área inundada	0,23 ha	Volume acumulado	4500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,4	6,4	6,4	6,4	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	6,4	6,4
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	14284,8	12902,4	14284,8	13824	7142,4	6912	7142,4	7142,4	6912	7142,4	13824	14284,8

Finalidades

Consumo industrial
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'38"	43°25'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedreira******	41.716******