Renovação da Portaria de Outorga 0000942/2010

ID 4938 Portaria 1502743/2019

Data de cadastro 20/03/2019 Data de Publicação 21/03/2019

Nº do Processo 07921/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento AngloGold****** CPF/CNPJ 18.565******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Rebaixamento de Nível de Água em Mineração

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m