Portaria nº 1206840/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49354	Portaria	1206840/2023

Data de cadastro	12/12/2023	Data de Publicação	13/12/2023

Nº do Processo	59560/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Usa******	CPF/CNPJ	27.748******

Município(s) do empreendimento	Divinópolis

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Sujo

Área inundada	0,2 ha	Volume acumulado	3500,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,56	2,56	2,56	2,56	2,56	2,56	2,56	2,56	2,56	2,56	2,56	2,56
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.713,92	5.345.3	5.713,92	5.529,6	5.713,92	5.529,6	5.713,92	5.713,92	5.529,6	5.713,92	5.529,6	5.713,92

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°06'01,57"	44°54'35,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Usa******	27.748******