Portaria nº 1806835/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49349	Portaria	1806835/2023

Data de cadastro	11/12/2023	Data de Publicação	15/12/2023

Nº do Processo	58151/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	576.82******

Município(s) do empreendimento	Ritápolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego Retiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				57,85	57,85	57,85	57,85	57,85	57,85	57,85
Horas/dia				02:00	02:00	02:00	03:00	03:00	03:00	02:00
Dias/mês				24	30	27	21	28	22	16
Volume (m³)				9996,48	12495,60	11246,04	13120,38	17493,84	13745,16	6664,32

Finalidades

Irrigação de uma área de 18 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°58'25,42"	44°16'43,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	576.82******